Data de publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o atual: 18 de junho de 2018<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edtica de Processamento e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (doravante – Pol\u00edtica) foi desenvolvida pelo Empres\u00e1rio Individual Vlasova Ksenia Borisovna (doravante – Administrador), de acordo com a Lei Federal de 27.07.2006 N\u00ba 152-FZ “Sobre Dados Pessoais” (doravante – Lei) e outros atos normativos no campo dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edtica \u00e9 usada junto com o respectivo consentimento para o processamento de dados pessoais (doravante – Consentimento), dispon\u00edvel na Internet no endere\u00e7o: https:\/\/momslab.app\/ (doravante – Servi\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n
Os termos usados na Pol\u00edtica s\u00e3o interpretados nos significados estabelecidos pelo Acordo.<\/p>\n\n\n\n
1. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/p>\n\n\n\n
1.1. A pol\u00edtica define o procedimento de tratamento e prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pessoais pelos Administradores, tanto com o uso de automa\u00e7\u00e3o quanto sem o uso desses meios.<\/p>\n\n\n\n
1.2. O uso do Servi\u00e7o significa aceita\u00e7\u00e3o incondicional da Pol\u00edtica e dos termos de tratamento de dados pessoais nela especificados. No caso de discord\u00e2ncia com a Pol\u00edtica, o uso do Servi\u00e7o deve ser imediatamente interrompido.<\/p>\n\n\n\n
1.3. A Pol\u00edtica se aplica a todos os dados pessoais de indiv\u00edduos processados pelo Administrador, bem como aos processos relacionados ao tratamento de dados pessoais. Esses processos podem incluir, mas n\u00e3o est\u00e3o limitados a: coleta, registro, sistematiza\u00e7\u00e3o, acumula\u00e7\u00e3o, armazenamento, retifica\u00e7\u00e3o (atualiza\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o), c\u00f3pia, extra\u00e7\u00e3o, uso, transfer\u00eancia (distribui\u00e7\u00e3o, fornecimento, acesso), anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio, exclus\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
1.4. O Administrador publica a Pol\u00edtica no Servi\u00e7o e tamb\u00e9m fornece acesso irrestrito a ela a qualquer pessoa que entre em contato pessoalmente com o Administrador.<\/p>\n\n\n\n
1.5. O Administrador n\u00e3o verifica a veracidade dos dados pessoais fornecidos pela pessoa f\u00edsica e sua capacidade legal. A pessoa f\u00edsica garante que todos os dados s\u00e3o verdadeiros, atuais e n\u00e3o violam a legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa.<\/p>\n\n\n\n
1.6. O Administrador \u00e9 o operador dos dados pessoais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es referentes a qualquer pessoa f\u00edsica que use o Servi\u00e7o. (doravante – Sujeito dos dados pessoais).<\/p>\n\n\n\n
2. Objetivos do processamento de dados pessoais<\/p>\n\n\n\n
2.1. O Administrador realiza processos relacionados ao processamento de dados pessoais para os seguintes fins:<\/p>\n\n\n\n
2.1.1. registro e identifica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio no Servi\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n
2.1.2. estabelecimento e manuten\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o com o Usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
2.1.3. fornecimento de acesso ao Servi\u00e7o e ao Conte\u00fado;<\/p>\n\n\n\n
2.1.4. presta\u00e7\u00e3o de Consultas;<\/p>\n\n\n\n
2.1.5. envio de mensagens de natureza informativa ou outra para o endere\u00e7o de e-mail do Usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
2.1.6. garantia da funcionalidade e seguran\u00e7a do Servi\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n
2.1.7. cumprimento dos requisitos da legisla\u00e7\u00e3o russa.<\/p>\n\n\n\n
3. Lista de dados pessoais cujo processamento \u00e9 consentido<\/p>\n\n\n\n
3.1. Dados pessoais gerais: sobrenome, nome, patron\u00edmico, idade, endere\u00e7o eletr\u00f4nico, n\u00famero de telefone, fotografia;<\/p>\n\n\n\n
3.2. Outras informa\u00e7\u00f5es processadas pelo Administrador: endere\u00e7o IP, tipo de sistema operacional, tipo de navegador, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, provedor de servi\u00e7os de Internet, informa\u00e7\u00f5es sobre o uso do Servi\u00e7o (incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre as p\u00e1ginas visitadas), informa\u00e7\u00f5es automaticamente recebidas quando se acessa o Servi\u00e7o (incluindo o uso de cookies), outras informa\u00e7\u00f5es obtidas como resultado das a\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
4. Processamento de dados pessoais<\/p>\n\n\n\n
4.1. O titular dos dados pessoais fornece seus dados pessoais \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o preenchendo os formul\u00e1rios previstos no Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
4.2. A coleta autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es sobre o Titular dos dados pessoais ocorre por meio de tecnologias e servi\u00e7os: protocolos web, arquivos “cookie”, web beacons, que s\u00e3o acionados apenas ao inserir dados.<\/p>\n\n\n\n
4.3. O armazenamento e uso de dados pessoais s\u00e3o realizados:<\/p>\n\n\n\n
4.3.1. Em suportes eletr\u00f4nicos devidamente protegidos, utilizando sistemas automatizados, exceto nos casos em que o processamento manual de dados pessoais \u00e9 necess\u00e1rio de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa;<\/p>\n\n\n\n
4.3.2. Usando um banco de dados localizado no territ\u00f3rio de estados que garantem prote\u00e7\u00e3o adequada de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
4.3.3. N\u00e3o mais do que o necess\u00e1rio para os prop\u00f3sitos de seu processamento ou durante o per\u00edodo de consentimento do Sujeito de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
4.4. A transfer\u00eancia de dados pessoais para terceiros \u00e9 realizada para alcan\u00e7ar os objetivos acima mencionados, bem como para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es contratuais pela Administra\u00e7\u00e3o. Nestes casos, terceiros comprometem-se a usar os dados pessoais exclusivamente de acordo com a Pol\u00edtica e a Oferta.<\/p>\n\n\n\n
4.5. A administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o divulga dados pessoais a terceiros sem o consentimento do Sujeito dos dados pessoais, exceto nos casos em que a transfer\u00eancia \u00e9 realizada para garantir o cumprimento das exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa; prevenir ou reprimir a\u00e7\u00f5es ilegais do Sujeito dos dados pessoais e proteger os interesses legais da Administra\u00e7\u00e3o e de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
4.6. A transfer\u00eancia e destrui\u00e7\u00e3o de dados pessoais ocorrem nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n
4.6.1. em caso de amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a do Servi\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n
4.6.2. viola\u00e7\u00e3o pelo Sujeito dos dados pessoais das condi\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica e do Acordo;<\/p>\n\n\n\n
4.6.3. expira\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de armazenamento dos dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
4.6.4. a pedido do Sujeito dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
4.7. Os dados pessoais processados devem ser destru\u00eddos ou anonimizados imediatamente ap\u00f3s a exclus\u00e3o da conta de usu\u00e1rio do Titular dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
5. Direitos do Titular dos dados pessoais<\/p>\n\n\n\n
5.1. O Titular dos dados pessoais tem o direito de obter informa\u00e7\u00f5es sobre o processamento de dados pessoais, incluindo:<\/p>\n\n\n\n
5.1.1. confirma\u00e7\u00e3o do fato de processamento de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
5.1.2. fundamentos legais para o processamento de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
5.1.3. objetivos e m\u00e9todos de processamento de dados pessoais usados pelo Administrador;<\/p>\n\n\n\n
5.1.4. dados pessoais processados relacionados ao respectivo Titular dos dados pessoais e a fonte de sua obten\u00e7\u00e3o, se outra forma de apresenta\u00e7\u00e3o desses dados n\u00e3o estiver prevista pela legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa;<\/p>\n\n\n\n
5.1.5. prazos de processamento de dados pessoais, incluindo os prazos de armazenamento;<\/p>\n\n\n\n
5.1.6. procedimento de exerc\u00edcio dos direitos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa;<\/p>\n\n\n\n
5.1.7. informa\u00e7\u00e3o sobre a transfer\u00eancia transfronteiri\u00e7a de dados realizada ou planejada;<\/p>\n\n\n\n
5.1.8. dados sobre pessoas a quem os dados pessoais podem ser divulgados com base em contrato com o Administrador ou de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa;<\/p>\n\n\n\n
5.1.9. nome ou sobrenome, nome do meio e endere\u00e7o da pessoa que realiza o processamento de dados pessoais sob encomenda do Administrador, se o processamento for ou ser\u00e1 delegado a tal pessoa;<\/p>\n\n\n\n
5.1.10. outras informa\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa.<\/p>\n\n\n\n
5.2. O titular dos dados pessoais tem o direito de obter as informa\u00e7\u00f5es mencionadas no primeiro ponto desta se\u00e7\u00e3o quantas vezes forem necess\u00e1rias, enviando ao Administrador uma solicita\u00e7\u00e3o correspondente de acordo com o procedimento previsto na se\u00e7\u00e3o “Solicita\u00e7\u00f5es do Titular dos Dados Pessoais”.<\/p>\n\n\n\n
6. Responsabilidades do Administrador<\/p>\n\n\n\n
6.1. De acordo com as exig\u00eancias da Lei, o Administrador \u00e9 obrigado a:<\/p>\n\n\n\n
6.1.1. Fornecer, mediante solicita\u00e7\u00e3o do Titular dos Dados Pessoais, informa\u00e7\u00f5es sobre o processamento de seus dados pessoais ou uma recusa justificada;<\/p>\n\n\n\n
6.1.2. Tomar medidas necess\u00e1rias e suficientes para garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei;<\/p>\n\n\n\n
6.1.3. A pedido do Titular dos Dados Pessoais, corrigir dados pessoais processados, bloque\u00e1-los ou apag\u00e1-los caso eles estejam incompletos, desatualizados, imprecisos, obtidos ilegalmente ou desnecess\u00e1rios para o prop\u00f3sito declarado de processamento;<\/p>\n\n\n\n
6.1.4. Assegurar a legalidade do processamento de dados pessoais. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel garantir a legalidade do processamento de dados pessoais, o Administrador deve destruir esses dados pessoais ou garantir sua destrui\u00e7\u00e3o dentro de um per\u00edodo n\u00e3o superior a 10 (Dez) dias \u00fateis a partir da data da identifica\u00e7\u00e3o do processamento ilegal de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
6.1.5. No caso de revoga\u00e7\u00e3o pelo Titular dos dados pessoais do consentimento para o processamento de dados pessoais, interromper seu processamento e destruir dentro de um per\u00edodo n\u00e3o superior a 30 (Trinta) dias \u00fateis a partir da data de recebimento da referida revoga\u00e7\u00e3o, exceto nos casos em que o processamento possa ser continuado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
7. Informa\u00e7\u00f5es sobre os requisitos implementados para a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/p>\n\n\n\n
7.1. A prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais processados pelo Administrador \u00e9 garantida pela implementa\u00e7\u00e3o de medidas legais, organizacionais e t\u00e9cnicas, necess\u00e1rias e suficientes para cumprir os requisitos legais no campo da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
7.2. As medidas legais incluem:<\/p>\n\n\n\n
7.2.1. Desenvolvimento de atos locais do Administrador que implementem os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o russa (incluindo a Pol\u00edtica de Processamento e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, com sua publica\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o);<\/p>\n\n\n\n
7.2.2. Absten\u00e7\u00e3o de qualquer m\u00e9todo de processamento de dados pessoais que n\u00e3o esteja de acordo com os objetivos previamente determinados pelo Administrador.<\/p>\n\n\n\n
7.3. As medidas organizacionais incluem:<\/p>\n\n\n\n
7.3.1. Designa\u00e7\u00e3o de pessoa respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do processamento de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
7.3.2. Limita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Administrador que t\u00eam acesso a dados pessoais e organiza\u00e7\u00e3o do sistema de permiss\u00e3o de acesso a dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
7.3.3. Familiariza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Administrador com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa sobre dados pessoais, incluindo os requisitos para a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, com atos locais do Administrador sobre quest\u00f5es de processamento de dados pessoais e treinamento dos referidos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
7.4. As medidas t\u00e9cnicas incluem:<\/p>\n\n\n\n
7.4.1. Identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o dos sujeitos de acesso;<\/p>\n\n\n\n
7.4.2. Aplica\u00e7\u00e3o de meios de prote\u00e7\u00e3o criptogr\u00e1fica \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
7.4.3. Detec\u00e7\u00e3o (preven\u00e7\u00e3o) de invas\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
7.5. O Administrador compromete-se e obriga terceiros, caso lhes transfira o direito de processar os dados pessoais do Sujeito de dados pessoais, a manter a confidencialidade em rela\u00e7\u00e3o a esses dados pessoais e a n\u00e3o us\u00e1-los sem o consentimento do Sujeito de dados pessoais, exceto nos casos previstos pela Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
8. Limita\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica<\/p>\n\n\n\n
8.1. A aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica se estende exclusivamente ao Servi\u00e7o e n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a outros recursos da Internet.<\/p>\n\n\n\n
8.2. O Administrador n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros que obtenham acesso aos dados pessoais do Sujeito devido a falhas deste \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n
9. Apela\u00e7\u00f5es do Sujeito de dados pessoais<\/p>\n\n\n\n
9.1. O Sujeito de dados pessoais tem o direito de enviar seus pedidos ao Administrador, inclusive consultas sobre o uso de dados pessoais por escrito ou em forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
9.2. A solicita\u00e7\u00e3o deve conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
9.2.1. Dados do documento de identidade do Usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
9.2.2. Informa\u00e7\u00f5es que comprovem o relacionamento contratual do Usu\u00e1rio com o Administrador;<\/p>\n\n\n\n
9.2.3. Assinatura do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
9.3. O Administrador se compromete a analisar e responder \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o recebida dentro de 30 (trinta) dias a partir do recebimento do pedido.<\/p>\n\n\n\n
9.4. Toda a correspond\u00eancia recebida pelo Administrador do Sujeito de dados pessoais (em forma escrita ou eletr\u00f4nica) \u00e9 considerada informa\u00e7\u00e3o de acesso restrito e n\u00e3o pode ser divulgada sem seu consentimento por escrito.<\/p>\n\n\n\n
10. Altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica<\/p>\n\n\n\n
10.1. O Administrador tem o direito de fazer altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica conforme necess\u00e1rio. A revis\u00e3o obrigat\u00f3ria da Pol\u00edtica ocorre em caso de mudan\u00e7as significativas na legisla\u00e7\u00e3o internacional ou nacional no campo de dados pessoais. A nova vers\u00e3o da Pol\u00edtica entra em vigor assim que for publicada no Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
11. Informa\u00e7\u00f5es de contato e credenciais do Administrador<\/p>\n\n\n\n
Empreendedora Individual Ksenia Borisovna Vlasova<\/p>\n\n\n\n
INN 772853905842<\/p>\n\n\n\n
OGRN 317774600122559<\/p>\n\n\n\n
Endere\u00e7o: 125373, Moscou, Proezd Pokhodny, propriedade 3, edif\u00edcio 2<\/p>\n\n\n\n
Email: support@momslab.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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