Data de publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o atual: 18 de junho de 2018<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edtica de Processamento e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (doravante – Pol\u00edtica) foi desenvolvida pela Empres\u00e1ria Individual Ksenia Borisovna Vlasova (doravante – Administradora) de acordo com a Lei Federal de 27.07.2006 N\u00b0 152-FZ “Sobre dados pessoais” (doravante – Lei) e outros atos normativos legais na \u00e1rea de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edtica \u00e9 utilizada em conjunto com o consentimento correspondente para o processamento de dados pessoais (doravante – Consentimento), dispon\u00edvel na Internet no endere\u00e7o: https:\/\/momslab.app\/ (doravante – Servi\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n
Os termos utilizados na Pol\u00edtica s\u00e3o interpretados nos significados estabelecidos no Acordo.<\/p>\n\n\n\n
1. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/p>\n\n\n\n
1.1. A pol\u00edtica determina a forma de processamento e prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre indiv\u00edduos pelo Administrador, tanto com o uso de meios automatizados quanto sem o uso desses meios.<\/p>\n\n\n\n
1.2. O uso do Servi\u00e7o significa aceita\u00e7\u00e3o incondicional da Pol\u00edtica e das condi\u00e7\u00f5es de processamento de dados pessoais nela especificadas. Em caso de discord\u00e2ncia com a Pol\u00edtica, o uso do Servi\u00e7o deve ser imediatamente interrompido.<\/p>\n\n\n\n
1.3. A Pol\u00edtica se aplica a todos os dados pessoais de indiv\u00edduos processados pelo Administrador, bem como aos processos relacionados ao processamento de dados pessoais. Esses processos podem incluir, mas n\u00e3o est\u00e3o limitados a: coleta, registro, sistematiza\u00e7\u00e3o, acumula\u00e7\u00e3o, armazenamento, atualiza\u00e7\u00e3o (atualiza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o), c\u00f3pia, extra\u00e7\u00e3o, uso, transfer\u00eancia (dissemina\u00e7\u00e3o, fornecimento, acesso), anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio, exclus\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
1.4. O Administrador publica a Pol\u00edtica no Servi\u00e7o e tamb\u00e9m fornece acesso ilimitado a ela a qualquer pessoa que entre em contato diretamente com o Administrador.<\/p>\n\n\n\n
1.5. O Administrador n\u00e3o verifica a veracidade dos dados pessoais fornecidos pela pessoa f\u00edsica e sua capacidade legal. A pessoa f\u00edsica garante que todos os dados s\u00e3o verdadeiros, atualizados e n\u00e3o violam a legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa.<\/p>\n\n\n\n
1.6. O Administrador \u00e9 o operador de dados pessoais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relacionada a qualquer pessoa f\u00edsica que utiliza o Servi\u00e7o. (doravante – Sujeito de dados pessoais).<\/p>\n\n\n\n
2. Objetivos do processamento de dados pessoais<\/p>\n\n\n\n
2.1. O Administrador realiza processos relacionados ao tratamento de dados pessoais para os fins de:<\/p>\n\n\n\n
2.1.1. registro e identifica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio no Servi\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n
2.1.2. estabelecimento e manuten\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o com o Usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
2.1.3. fornecendo acesso ao Servi\u00e7o e ao Conte\u00fado;<\/p>\n\n\n\n
2.1.4. presta\u00e7\u00e3o de Consultas;<\/p>\n\n\n\n
2.1.5. envio de mensagens informativas e de outros tipos para o endere\u00e7o de e-mail do Usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
2.1.6. garantindo a funcionalidade e seguran\u00e7a do Servi\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n
2.1.7. cumprimento dos requisitos da legisla\u00e7\u00e3o russa.<\/p>\n\n\n\n
3. Lista de dados pessoais para os quais o consentimento para processamento \u00e9 dado<\/p>\n\n\n\n
3.1. Dados pessoais gerais: sobrenome, nome, patron\u00edmico, idade, endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone, fotografia;<\/p>\n\n\n\n
3.2. Outras informa\u00e7\u00f5es processadas pelo Administrador: endere\u00e7o IP, tipo de sistema operacional, tipo de navegador, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, provedor de servi\u00e7os de Internet, informa\u00e7\u00f5es sobre o uso do Servi\u00e7o (incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre as p\u00e1ginas visitadas), informa\u00e7\u00f5es recebidas automaticamente ao acessar o Servi\u00e7o (incluindo o uso de cookies), outras informa\u00e7\u00f5es obtidas como resultado das a\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
4. Processamento de dados pessoais<\/p>\n\n\n\n
4.1. O titular dos dados pessoais fornece seus dados pessoais \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o preenchendo os formul\u00e1rios previstos no Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
4.2. A coleta autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es sobre o titular dos dados pessoais ocorre por meio de tecnologias e servi\u00e7os: protocolos da web, arquivos “cookie”, marcas da web, que s\u00e3o ativados somente ao inserir dados.<\/p>\n\n\n\n
4.3. O armazenamento e uso dos dados pessoais s\u00e3o realizados:<\/p>\n\n\n\n
4.3.1. Em suportes eletr\u00f4nicos devidamente protegidos com o uso de sistemas automatizados, exceto nos casos em que o processamento n\u00e3o automatizado de dados pessoais seja necess\u00e1rio de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa;<\/p>\n\n\n\n
4.3.2. Com o uso de base de dados localizada em territ\u00f3rios de estados que garantem prote\u00e7\u00e3o adequada de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
4.3.3. N\u00e3o mais do que o exigido pelos objetivos de seu processamento ou durante o prazo de consentimento do Sujeito dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
4.4. A transfer\u00eancia de dados pessoais a terceiros \u00e9 realizada para alcan\u00e7ar os objetivos acima mencionados, bem como para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais pela Administra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, terceiros s\u00e3o obrigados a usar os dados pessoais exclusivamente de acordo com a Pol\u00edtica e a Oferta.<\/p>\n\n\n\n
4.5. A administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o divulga dados pessoais a terceiros sem o consentimento do Sujeito dos dados pessoais, exceto nos casos em que a transfer\u00eancia seja necess\u00e1ria para cumprir com a legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa; para prevenir ou cessar a\u00e7\u00f5es ilegais do Sujeito dos dados pessoais e proteger os interesses legais da Administra\u00e7\u00e3o e de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
4.6. A transfer\u00eancia e destrui\u00e7\u00e3o dos dados pessoais ocorre nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n
4.6.1. exist\u00eancia de amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a do Servi\u00e7o;<\/p>\n\n\n\n
4.6.2. viola\u00e7\u00e3o pelo Sujeito dos dados pessoais das condi\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica e do Acordo;<\/p>\n\n\n\n
4.6.3. expira\u00e7\u00e3o do prazo de armazenamento dos dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
4.6.4. a pedido do Sujeito dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
4.7. Os dados pessoais processados devem ser destru\u00eddos ou anonimizados imediatamente ap\u00f3s a exclus\u00e3o da conta do Titular dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
5. Direitos do Titular dos Dados Pessoais<\/p>\n\n\n\n
5.1. O titular dos dados pessoais tem o direito de obter informa\u00e7\u00f5es sobre o processamento de dados pessoais, incluindo:<\/p>\n\n\n\n
5.1.1. confirma\u00e7\u00e3o do fato de processamento de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
5.1.2. bases legais para o processamento de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
5.1.3. objetivos e m\u00e9todos aplicados pelo Administrador para o processamento de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
5.1.4. dados pessoais processados referentes ao respectivo Titular dos dados pessoais, e a fonte de sua obten\u00e7\u00e3o, se outro procedimento para a apresenta\u00e7\u00e3o desses dados n\u00e3o for previsto pela legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa;<\/p>\n\n\n\n
5.1.5. prazos de processamento de dados pessoais, incluindo os prazos de armazenamento;<\/p>\n\n\n\n
5.1.6. procedimento para o exerc\u00edcio dos direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa;<\/p>\n\n\n\n
5.1.7. informa\u00e7\u00e3o sobre a transfer\u00eancia transfronteiri\u00e7a realizada ou proposta dos dados;<\/p>\n\n\n\n
5.1.8. dados sobre pessoas a quem os dados pessoais podem ser divulgados com base em um contrato com o Administrador ou de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa;<\/p>\n\n\n\n
5.1.9. nome completo e endere\u00e7o da pessoa que realiza o processamento de dados pessoais por ordem do Administrador, caso o processamento seja ou venha a ser confiado a tal pessoa;<\/p>\n\n\n\n
5.1.10. outras informa\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa.<\/p>\n\n\n\n
5.2. O titular dos dados pessoais tem o direito de obter as informa\u00e7\u00f5es mencionadas no primeiro par\u00e1grafo desta se\u00e7\u00e3o um n\u00famero ilimitado de vezes, enviando ao Administrador a solicita\u00e7\u00e3o correspondente de acordo com o procedimento previsto na se\u00e7\u00e3o “Pedidos do Titular dos Dados Pessoais”.<\/p>\n\n\n\n
6. Obriga\u00e7\u00f5es do Administrador<\/p>\n\n\n\n
6.1. De acordo com os requisitos da Lei, o Administrador \u00e9 obrigado a:<\/p>\n\n\n\n
6.1.1. Fornecer, mediante solicita\u00e7\u00e3o do Titular dos Dados Pessoais, informa\u00e7\u00f5es sobre o processamento de seus dados pessoais ou uma recusa justificada;<\/p>\n\n\n\n
6.1.2. Tomar as medidas necess\u00e1rias e suficientes para garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei;<\/p>\n\n\n\n
6.1.3. A pedido do Titular dos Dados Pessoais, corrigir, bloquear ou excluir os dados pessoais processados, se forem incompletos, desatualizados, imprecisos, obtidos de forma ilegal ou desnecess\u00e1rios para o objetivo declarado do processamento;<\/p>\n\n\n\n
6.1.4. Garantir a legalidade do processamento de dados pessoais. No caso de n\u00e3o ser poss\u00edvel garantir a legalidade do processamento de dados pessoais, o Administrador deve destruir esses dados pessoais ou assegurar sua destrui\u00e7\u00e3o dentro de um prazo n\u00e3o superior a 10 (Dez) dias \u00fateis a partir da data de identifica\u00e7\u00e3o do processamento indevido de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
6.1.5. No caso de retirada pelo Sujeito dos dados pessoais do consentimento para o processamento de dados pessoais, interromper o processamento e destruir dentro de um prazo n\u00e3o superior a 30 (Trinta) dias \u00fateis a partir da data de recebimento da retirada mencionada, exceto nos casos em que o processamento possa continuar conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
7. Informa\u00e7\u00f5es sobre os requisitos implementados para a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/p>\n\n\n\n
7.1. A prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais processados pelo Administrador \u00e9 garantida pela implementa\u00e7\u00e3o de medidas jur\u00eddicas, organizacionais e t\u00e9cnicas necess\u00e1rias e suficientes para garantir os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
7.2. As medidas jur\u00eddicas incluem:<\/p>\n\n\n\n
7.2.1. desenvolvimento de atos locais do Administrador que implementam os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o russa (incluindo a Pol\u00edtica de processamento e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais com sua publica\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o);<\/p>\n\n\n\n
7.2.2. rejei\u00e7\u00e3o de quaisquer m\u00e9todos de processamento de dados pessoais que n\u00e3o estejam em conformidade com os objetivos previamente determinados pelo Administrador.<\/p>\n\n\n\n
7.3. As medidas organizacionais incluem:<\/p>\n\n\n\n
7.3.1. Nomea\u00e7\u00e3o de uma pessoa respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do processamento de dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
7.3.2. Limita\u00e7\u00e3o do corpo de funcion\u00e1rios do Administrador que t\u00eam acesso a dados pessoais e a organiza\u00e7\u00e3o de um sistema de permiss\u00f5es para acessar os dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
7.3.3. Familiariza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Administrador com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Russa sobre dados pessoais, incluindo os requisitos de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, com atos locais do Administrador sobre quest\u00f5es de processamento de dados pessoais, e treinamento dos referidos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
7.4. As medidas t\u00e9cnicas incluem:<\/p>\n\n\n\n
7.4.1. Identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o dos sujeitos de acesso;<\/p>\n\n\n\n
7.4.2. Aplica\u00e7\u00e3o de meios de prote\u00e7\u00e3o criptogr\u00e1fica \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m dados pessoais;<\/p>\n\n\n\n
7.4.3. Detec\u00e7\u00e3o (preven\u00e7\u00e3o) de intrus\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
7.5. O Administrador compromete-se e compromete terceiros, no caso de transfer\u00eancia do direito de processamento de dados pessoais do Sujeito dos dados pessoais, a manter a confidencialidade desses dados pessoais e n\u00e3o utiliz\u00e1-los sem o consentimento do Sujeito dos dados pessoais, exceto nos casos previstos na Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
8. Limita\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica<\/p>\n\n\n\n
8.1. A Pol\u00edtica se aplica exclusivamente ao Servi\u00e7o e n\u00e3o se aplica a outros recursos da Internet.<\/p>\n\n\n\n
8.2. O Administrador n\u00e3o se responsabiliza pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros que tenham obtido acesso aos dados pessoais do Sujeito por culpa deste \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n
9. Apela\u00e7\u00f5es do Sujeito dos dados pessoais<\/p>\n\n\n\n
9.1. O Sujeito dos dados pessoais tem o direito de enviar ao Administrador seus pedidos, incluindo pedidos sobre o uso de dados pessoais, em forma escrita ou eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
9.2. A solicita\u00e7\u00e3o deve conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
9.2.1. Dados do documento que comprova a identidade do Usu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
9.2.2. Dados que confirmam as rela\u00e7\u00f5es contratuais do Usu\u00e1rio com o Administrador;<\/p>\n\n\n\n
9.2.3. Assinatura do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
9.3. O Administrador compromete-se a examinar e responder \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o recebida dentro de 30 (trinta) dias ap\u00f3s o recebimento do pedido.<\/p>\n\n\n\n
9.4. Toda correspond\u00eancia recebida pelo Administrador do Sujeito de dados pessoais (solicita\u00e7\u00f5es por escrito ou em formato eletr\u00f4nico) \u00e9 considerada informa\u00e7\u00e3o de acesso restrito e n\u00e3o \u00e9 divulgada sem seu consentimento por escrito.<\/p>\n\n\n\n
10. Altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica<\/p>\n\n\n\n
10.1. O Administrador tem o direito de fazer altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica conforme necess\u00e1rio. A revis\u00e3o obrigat\u00f3ria da Pol\u00edtica ocorre em caso de altera\u00e7\u00f5es significativas na legisla\u00e7\u00e3o internacional ou nacional em mat\u00e9ria de dados pessoais. A nova edi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica entra em vigor a partir do momento em que \u00e9 publicada no Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
11. Informa\u00e7\u00f5es de contato e detalhes do Administrador<\/p>\n\n\n\n
Empreendedor Individual Vlasova Ksenia Borisovna<\/p>\n\n\n\n
NIF 772853905842<\/p>\n\n\n\n
N\u00ba de Registro 317774600122559<\/p>\n\n\n\n
Endere\u00e7o: 125373, Moscou, Po\u0161hodny Proezd, propriedade 3, edif\u00edcio 2<\/p>\n\n\n\n
Email: support@momslab.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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